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Sobre nós

Rafael Adriano Santos é advogado inscrito na OAB/MG seccional de Belo Horizonte, sob o número 160.899. Formado pela FACULDADE FEAD/MG, especialista em Direito Público e Empresarial. Atua nos diversos ramos da advocacia, sendo eles: Direito Civil, Família e Sucessões, Imobiliário, Tributário, Empresarial e Administrativo.

Áreas de atuação

Família e sucessões

  • Constituição de união estável
  • Reconhecimento de união estável
  • Dissolução de união estável
  • Herança
  • Escritura de inventário e partilha
  • Inventário e partilha em juízo
  • Divórcio consensual
  • Divórcio litigioso
  • Guarda de filhos
  • Guarda compartilhada e alternada
  • Pensão alimentícia
  • Revisão de pensão alimentícia
  • Exoneração da obrigação de pagar pensão alimentícia
  • Tutela
  • Curatela
  • Interdição
  • Investigação de paternidade

Inventários

  • Inventário judicial
  • Inventário extrajudicial (cartório)

Direito Civil

  • Indenização por danos materiais e morais
  • Elaboração de defesas cabíveis
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças
  • Recuperação de créditos
  • Responsabilidade civil
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direito individuais

Direito do Consumidor

  • Indenizações por Perdas e Danos
  • Negativações Indevidas nos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA)
  • Financiamento de Imóveis e Atraso na entrega de imóveis
  • Indenizações, em caso de erro médico
  • Responsabilidade civil por acidente de consumo e defeitos em produtos e serviços
  • Demandas bancárias (saque indevido, renegociação e cobrança de dívidas, revisional de contrato bancário, entre outros)
  • Demandas Relacionadas ao Transporte Aéreo (overbooking, extravio de bagagens, programa de milhas, atraso e cancelamento de voo, entre outras)

Direito Empresarial

  • Cobrança de dívidas
  • Protestos de Títulos e Cheques
  • execução de título judicial ou extrajudicial
  • Elaboração de Estatuto social contrato social para associações
  • Recuperação judicial;
  • Dissolução e liquidação de sociedade;

Direito imobiliário

  • Ação de Usucapião
  • Ação de reintegração de posse
  • Ação divisão e demarcação de terras;
  • Ação cobrança de aluguel com despejo;
  • Ação revisão e arbitramento de alugueis
  • Ação de cumprimento de contrato imobiliário
  • Cobrança de Condomínios

Direito administrativo

  • Licitações;
  • Contrato Administrativos;
  • Multas e Recursos;
  • Mandado de Segurança;
  • Mandado de Injunção;

Direito tributário

  • Ações Declaratórias;
  • Repetição do Indébito
  • Embargos à Execução;
  • Anulatória de Débito;
  • Análise de crédito para empresas do simples nacional, lucro real e lucro presumido;
  • Restituição ICMS-ST;
Filosofia do escritório
Missão
Possibilitar ao cliente uma solução jurídica, pela excelência do conhecimento legal e dos serviços prestados.
Visão
"Ser referência com excelência na prestação de serviços advocatícios, proporcionando aos nossos clientes segurança jurídica para a tomada de suas decisões, sob o prisma jurídico, econômico e financeiro.
Ética
A atuação do advogado permanece rigorosamente fiel aos princípios éticos de honestidade e integridade que nortearam o escritório.
Pessoalidade
O relacionamento pessoal e direito com os clientes é fundamental para garantia de qualidade a serviços jurídicos prestados. O atendimento é absolutamente individualizado.
Sigilo
O escritório entende que a segurança de seus clientes depende do mais absoluto sigilo nas informações recebidas.
Transparência
O escritório entende que o cliente deve ter ciência de todos os atos do seu processo.
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